Deputados devem reforçar verba da Saúde no dia 28

O governo pretendia empurrar o problema com a barriga. Há cinco dias, percebeu que a intenção malograra. A bancada de deputados federais do PMDB foi ao gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda) para dar um aviso.



Maior partido do consórcio governista, o PMDB decidira votar a favor da proposta que injeta dinheiro novo no orçamento da Saúde –R$ 20 bilhões até 2011. Mantega disse que o Tesouro não dispõe de recursos. Os deputados fizeram ouvidos moucos.



Em movimento simultâneo, o médico Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, fechou com os líderes partidários um acordo: o projeto que o Planalto queria engavetar vai a voto na semana que vem, no dia 28 de maio. Lula foi avisado.



Súbito, voltou à mesa uma idéia de Henrique Fontana (PT-RS), outro deputado formado em medicina. Líder de Lula na Câmara, Fontana levara ao presidente, em 24 de abril, a proposta de recriar a CPMF.



Conforme noticiado aqui no blog, Fontana propunha que, em sua nova versão, o imposto do cheque tivesse alíquota de 0,20%. Lula ouviu, anotou, mas não chegou a comprometer-se com a tese.



Para o presidente, caberia ao Congresso definir a fonte da verba com que deseja vitaminar o orçamento da Saúde. Agora, encostado contra a parede, o governo volta a flertar com o retorno da CPMF.



Não com a alíquota de 0,20%, como queria Fontana, mas de 0,08%. É insuficiente para cobrir a despesa a ser criada pelo projeto que a Câmara trama aprovar.



Para complementar, analisa-se a hipótese de pesar a mão no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre o fumo. A oposição torce o nariz. DEM e PSDB não contemplam a idéia de recriar a CPMF ou de elevar a carga tributária.



“O reforço ao orçamento da Saúde será aprovado, não há mais dúvida”, diz José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara. “Acertamos a votação para o dia 28. Não tem volta. E achamos que o governo tem, sim, dinheiro em caixa.”



Segundo Aníbal, a assessoria técnica do PSDB fez um estudo sobre o compartamento da receita no ano de 2008. “Numa previsão pessimista, haverá em 2008 um excesso de arrecadação de R$ 72 bilhões.”



“Isso equivale a quase duas CPMFs”, completa o líder tucano. “Portanto, essa história de que não há dinheiro é pura balela, conversa pra boi dormir.”



Nesta segunda-feira (19), Lula discute o problema com os ministros que compõem o conselho de governo. O encontro deve ser adensado com a presença de José Gomes Temporão (Saúde), favorável à aprovação do projeto.



Em privado, Lula avisara que não hesitaria em vetar o projeto caso não fosse encontrada uma fonte de financiamento. Agora, acossado pela iminência da aprovação, o presidente sopesa o prejuízo que a providência acarretaria à sua imagem.



Lula não parece convencido, porém, de que deva partir do governo a iniciativa de propor a recriação da CPMF. Continua achando que o mais adequado seria o próprio Congresso resolver o problema. “Quem pariu Mateus, que o embale”, disse a um congressista.



O genitor de “Mateus”, no caso específico, é o protogovernista Tião Viana (PT-AC). Médico como Chinaglia e Fontana, o senador elaborou a proposta que regulamenta a chamada Emenda Constitucional 29.



O projeto de Viana, aprovado no mês passado pela unanimidade dos senadores, obriga a União a destinar 10% de sua receita bruta à Saúde. Para permitir que o governo se adapte à novidade, a proposta prevê o escalonamento dos repasses.



O percentual de 10% só seria atingido em 2011. Em 2008, o orçamento da Saúde seria tonificado em 8,5% da receita bruta da União. Em 2009, 9%. Em 2010, 9,5%. Ao final do processo, as arcas da Saúde estariam cerca de R$ 20 bilhões mais gordas.



Em 2008, a pasta de José Gomes Temporão já dispõe de R$ 48,5 bilhões. Feitas as contas, o governo estimou que, adotado o projeto de Viana, esse valor iria a R$ 58,4 bilhões. Ou seja, já neste ano, o Tesouro teria de prover um adicional de R$ 9,9 bilhões.



Para a oposição, a verba já existe. Para Lula e seus gestores econômicos, ela inexiste. Para os deputados, com ou sem dinheiro, é inconcebível mandar ao lixo, em pleno ano eleitoral, um projeto que dá mais dinheiro à Saúde.

Escrito por Josias de Souza

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